Resoluções e Instruções Normativas

- RESOLUÇÃO N° 064/2018-CONSUP, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (Propõe as diretrizes, princípios, composição e atribuições do núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA);
- RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 847, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece as diretrizes, princípios, composição e atribuições do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará /IFPA);
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 007/2023 (Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologias do Pará/IFPA).