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IN 02/2024 - Auxílio PcD

Publicado: Sexta, 15 de Março de 2024, 15h00
Última atualização em Quinta, 25 de Abril de 2024, 13h34

O Instituto Federal do Pará (IFPA) – campus Parauapebas abre as inscrições para o Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD). Os estudantes do campus que possuam algum tipo de deficiência devem solicitar a qualquer tempo. A solicitação deve ser feita pelo SIGAA (https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico). Será concedido o auxílio aos estudantes em comprovada situação de vulnerabilidade social.

O que é o Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD)?

O auxílio PcD consiste em um apoio financeiro aos estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência, visando contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular, ou seja, até sua conclusão.

A quem se destina o auxílio?

Serão contemplados com o Auxílio PcD estudantes com deficiência, regularmente matriculados em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA, que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social.

Quais os critérios para recebimento do auxílio?

- Estar Matrículado regularmente no período letivo vigente;
- Ser considerada pessoa com deficiência conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), a Lei nº 12.764/2012 e o Decreto nº 5.296/2004;
- Comprovada situação de vulnerabilidade social.
- Estar vinculado (a) ao Módulo Necessidades Educacionais Especiais – NEE, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA.

Qual o valor do auxílio?

O estudante contemplado no auxílio PCD receberá 9 parcelas mensais no valor de R$192,00,

As inscrições estão sendo realizadas somente na plataforma do SIGAA e podem ser feitas através do Link abaixo:

https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico

Confira o edital completo e os anexos nos links abaixo:

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 02/2023 - Publicado em 15/03/2024

Instrução Normativa nº 02/2024 - Publicado em 20/03/2024

Resultados - 1º Lote

Resultado Preliminar - Publicado em 04/04/2024

Resultado Final - Publicado em 08/04/2024

Resultados - 2º Lote