Ir direto para menu de acessibilidade.
Brasil – Governo Federal | Acesso à informação
Página inicial > Boletim Mensal de Frequência
Início do conteúdo da página

Boletim Mensal de Frequência

Publicado: Quarta, 16 de Fevereiro de 2022, 17h47 | Última atualização em Sexta, 17 de Março de 2023, 13h05 | Acessos: 3483

 

Os órgãos e entidades do SIPEC deverão manter disponíveis em seus canais oficiais, a quantidade total de servidores e empregados públicos em exercício no órgão ou entidade, especificando quantos se encontram em regime de trabalho presencial e remoto ou em programa de gestão, na forma desta Instrução Normativa. Trecho extraído da Instrução normativa nº 37, de 25 de março de 2021

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Instrução normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Instrução normativa nº 37, de 25 de março de 2021
Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Temos 61 visitantes e Nenhum membro online

Fim do conteúdo da página
-->