Chamada Pública nº 005/2026 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (PNAE)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Parauapebas, UASG 152496, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 05/2026, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Parauapebas, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos. Os interessados que se enquadrem na regulamentação na Lei nº 11.947/2009 poderão participar desta Chamada, devendo apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 09/10/2026 até 28/10/2026, no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h e no dia 29/10/2026 até às 09:00h, de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A abertura da sessão ocorrerá às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/10/2026.
CHAMADA PÚBLICA nº 05/2026 PNAE IFPA - Campus Parauapebas, Quinta-feira, 29 de outubro · 09:00 – 11:00am, Fuso horário: America/Belem
A documentação poderá ser entregue de forma física no protocolo do IFPA-Campus Parauapebas, localizado no KM 68,8, Rodovia PA 275, Bairro União, Parauapebas -PA, CEP: 68.500-000, até as 08:59 do dia 29/10/2026.
Confira o edital e anexos desta chamada públicas nos links logo abaixo:
Anexos
Anexo II - Declaração do Agricultor Familiar Produção Própria para Fornecedores Individuais
Anexo III - Declaração do Agricultor Familiar Produção Própria para Grupos Formais
Anexo IV - Declaração do Agricultor Familiar Produção Própria para demais Grupos Fornecedores
Anexo VI Projetos de Venda PNAE 2026
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