Chamada Pública nº 005/2025 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (PNAE)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Parauapebas, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.998/0015- 35, Rodovia PA 275, s/n Bairro - União, Parauapebas - PA, 68515-000, vinculado ao Ministério da Educação, por intermédio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0967/2025, de 24 de fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 005/2025 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA Campus Parauapebas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, observadas as normas e condições do presente Edital e as predisposições contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e na Resolução CD/ FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, e, subsidiariamente, pela Lei n° 14.133/2021. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h59min do dia 10 de setembro de 2025, no Departamento de Administração do IFPA – Campus Parauapebas.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Parauapebas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Poderão participar desta chamada pública:
Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme modelos constantes nos anexos deste Edital.

Confira o edital e anexos desta chamada públicas nos links logo abaixo:

pdf Edital nº 005/2025 (1.29 MB)

Anexos

  pdf Anexo I - Termo de Referência (733 KB)

  pdf Anexo II - Projeto de Venda (686 KB)

  pdf Anexo III - Modelo de Declaração de Origem dos Produtos (Grupo Formal) (5 KB)

  pdf Anexo IV - Modelo de Declaração de Origem dos Produtos (Grupo Informal/Fornecedores individuais) (5 KB)

  pdf Anexo V - Modelo de Declaração de Controle do Limite Individual de Venda (106 KB)

  pdf Anexo VI - Minuta de Contrato de Prestação de Serviço (737 KB)

  pdf Anexo VII - Modelo de Termo de Recebimento (229 KB)