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Documentos Coordenação de Gestão de Pessoas

Publicado: Sexta, 19 de Setembro de 2025, 09h39 | Última atualização em Sexta, 19 de Setembro de 2025, 11h59


 

Formulário

 Formulário de Progressão por Mérito TAE's
 Formulário para justificativa de entrega de atestado fora do prazo
 Formulário - Retribuição por Titulação
 Formulário de Avaliação de Estágio Probatório Docente
 Formulário de Incentivo a Qualificação
 Formulário de Progressão por Capacitação

Requerimento

 Progressão Docente - Completo
 Requerimento - Dispensa & Designação
 Requerimento para Interrupção de Férias
 Apendice A IN 03/2020 Relatório de Atividades Remotas
 Autodeclaração de Sintomas Gripais - Servidor
 Acelerção de Promoção Docente
 Anexos Resolução nº 082/2018 CONSUP-IFPA 

Legislação

Afastamento

 Resolução nº 460/2021
 Resolução nº 417/2021

Assistência à Saúde Suplementar

 Portaria Normativa nº 01 de 2019

Estágio Probatório TAE

 Resolucao nº 57 2020 CONSUP IFPA
 Resolucao nº 082 2018 CONSUP IFPA
 Resolucao nº 095 2019 CONSUP IFPA

Hórario de Trabalho

 N nº 02 2018 - Horário de Trabalho

Incentivo à Qualificação

 Oficio Circular SEI 2/2019-CGCAR
 NT SEI 13/2019-CGCAR - Efeitos Financeiros RT e IQ

Jornada de Trabalho Docente 

 Resolucao nº 194/2018 CONSUP-IFPA
 Resolucao nº 173/2020 CONSUP-IFPA

Progressão Docente 

 NOTA TECNICA 2556/2018 MP Uniformizacao de entendimentos referentes a concessao de progressao funcional docente
 OFICIO CIRCULAR Nº 53/2018 MP
 Memorando Circular nº 17 Tornar sem efeito o memorando circular n 09 2018 DGP000

Qualificação em Serviço 

 Resoluo n 459 2021 assinada

Progressão TAE

 Resolucao nº 123 2019

Redistribuição

 10 REDISTRIBUICAO Resolucao nº 091 2019 CONSUP IFPA REDISTRIBUICAO

Remoçao

 IN 05 2020 Remocao por Motivo de Saude
 Resolucao nº 012 2019 CONSUP IFPA

Redistribuição por Titulação

 Resolucao nº 133 2019 CONSUP IFPA
 Resolucao nº 136 2017 CONSUP IFPA
 NT SEI 13/2019 CGCAR Efeitos Financeiros RT e IQ
 Ofício Circular SEI 2/2019 CGCAR
 Resolução nº 035/2016 CONSUP-IFPA

RSC

 001 2019 Altera 212 2018

 

 

 

 

 

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